O Programa Estadual de Sanidade Equídea tem como objetivos principais elaborar e propor atualização da legislação relativa às normas e
procedimentos técnicos, propor o acompanhamento e estudos soro-epidemiológicos visando avaliar o perfil a nível estadual da incidência de Anemia Infecciosa Equina (AIE) e sua manutenção. Também objetiva realizar a vigilância epidemiológica e sanitária das principais doenças dos eqüídeos, tais como o Mormo e a Anemia Infecciosa Equina, visando a profilaxia, o controle e a erradicação destas doenças.
Ações principais:
- Fiscalizar a participação de equídeos em eventos agropecuários, feiras, leilões e outras aglomerações;
- Controlar o trânsito intra e inter-estadual de eqüídeos;
- Dar suporte técnico operacional em enfermidades de eqüídeos;
- Controlar e erradicar doenças.
- Instrução Normativa nº 24 de 05/04/2004 – controle e erradicação do Mormo.
- Instrução Normativa nº 45 de 15/06/2004 - controle e erradicação da AIE.
- Instrução Normativa/ Portaria nº 002/2017, de 04 de abril de 2017 - Cadastramento de médicos veterinários da iniciativa privada interessados em realizar a coleta de amostra e requisição de exame laboratorial para diagnóstico de AIE e Mormo.
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