O Programa Estadual de Sanidade Equídea tem como objetivos principais elaborar e propor atualização da legislação relativa às normas e

procedimentos técnicos, propor o acompanhamento e estudos soro-epidemiológicos visando avaliar o perfil a nível estadual da incidência de Anemia Infecciosa Equina (AIE) e sua manutenção. Também objetiva realizar a vigilância epidemiológica e sanitária das principais doenças dos eqüídeos, tais como o Mormo e a Anemia Infecciosa Equina, visando a profilaxia, o controle e a erradicação destas doenças.

 Ações principais: 

• Fiscalizar a participação de equídeos em eventos agropecuários, feiras, leilões e outras aglomerações;
• Controlar o trânsito intra e inter-estadual de eqüídeos;
• Dar suporte técnico operacional em enfermidades de eqüídeos;
• Controlar e erradicar doenças.

• Instrução Normativa nº 24 de 05/04/2004 – controle e erradicação do Mormo.

• Instrução Normativa nº 45 de 15/06/2004 - controle e erradicação da AIE.

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