Gerência de Agrotóxicos | Agência de Defesa Agropecuária do Pará

AGROTÓXICOS

A Adepará atua na fiscalização de cinco atividades, dentre as que compõe a cadeia dos produtos agrotóxicos e afins. São elas: fiscalização do comércio, uso, prestadoras de serviço, trânsito e unidades de recebimento de embalagens vazias (centrais e postos). Todas as etapas da cadeia dos agrotóxicos, citadas acima, geram de alguma forma riscos, pois tais produtos são classificados como produtos perigosos, pelo seu poder de provocar malefícios a saúde humana (intoxicações agudas e crônicas), aos animais domésticos, selvagens e danos ao meio ambiente, entretanto, são produtos utilizados em larga escala, no Brasil e em outros países ao redor do mundo, no combate as pragas que atacam as lavouras, para os quais ainda não existem produtos alternativos suficientes, com custos que possam competir satisfatoriamente com os produtos agrotóxicos e afins, especialmente, quando tratamos de culturas plantadas em larga escala como soja, milho, arroz, feijão, trigo, pastagens, etc.

Diante deste cenário, a atitude a ser tomada é aplicar, com obstinação, todos os esforços possíveis para coibir o uso desses produtos de forma indiscriminada, incorreta e em algumas ocasiões irresponsável, fazendo-se cumprir as exigências legais estabelecidas nas legislações federais e estaduais em vigor.

Existe um esforço na Instituição Adepará, no sentido de avançar tanto na quantidade, quanto na qualidade das ações de fiscalização executadas a cada ano, porém a estrutura (pessoal, veículos e equipamentos) deficiente combinado com o tamanho do Estado (inclui-se as grandes distâncias entre os municípios e Belém) tem dificultado a realização de treinamentos e capacitações dos servidores, fato que atrapalha principalmente a qualidade das ações executadas. Desse modo entendemos que os treinamentos/capacitações oferecidas, mesmo que a distância, devem contribuir significativamente, para minimizar essas limitações.

Legislação dos Agrotóxicos

Relação de documentos para cadastro de agrotóxicos

Relação de documentos para alteração de cadastro

Relação de documentos para renovação de cadastro de agrotóxicos

ORIENTAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTAS A VISTA OU PARCELADAS

PLANILHA GERAL DE AGROTÓXICOS AGRÍCOLA CADASTRADOS E RENOVADOS NO ESTADO DO PARÁ 19/05/2022

RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO UF´S, HABILITADOS PARA COMERCIALIZAR AGROTÓXICOS NO PARÁ, DIRETAMENTE AO PRODUTOR RURAL: 05/05/2022

RELAÇÃO DE REVENDAS ESTABELECIDAS NO PARÁ HABILITADAS PARA COMERCIALIZAR AGROTÓXICOS

Gerente: Luiz Carlos C. Guamá