GERÊNCIA DE PRODUTOS ARTESANAIS DE ORIGEM ANIMAL - GPAA

A partir do ano de 1950, o Governo Brasileiro instituiu a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, atribuição dada ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Já nesse ano, a Lei que a instituiu e a sua regulamentação preveem a responsabilidade dos Estados e dos Municípios competência para sua execução, reiterada pela Lei Federal Nº 7.889, de 23.11.1989.

O Governo do Estado do Pará iniciou as atividades inerentes ao Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal em 1994, através da Secretaria de Estado de Agricultura. Entretanto, o Serviço de Inspeção Estadual foi oficializado, por meio da promulgação da Lei Estadual Nº 6.615, de 30.12.1996. Em 2015 foi publicado pela ADEPARÁ o Decreto Nº 1.417, de 01 de outubro de 2015 que regulamenta a inspeção e fiscalização industrial e sanitária dos produtos e origem animal, do Estado do Pará.

Por intermédio da Lei Estadual Nº 6.482, de 17/09/2002 foi criada a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará/ADEPARÁ e posteriormente foi promulgada a Lei Nº 6.679, de 10/08/2004, a qual dispõe sobre a prévia inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no Estado do Pará, nos estabelecimentos que façam comércio intermunicipal.

No ano de 2011, por intermédio da Lei Nº 7.565, de 25.10.2011, o estado sancionou a lei que dispõe sobre o processamento e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal e regulamentou com o Decreto Estadual Nº 480, de 12.07.2012 que foi revogado pelo Decreto Estadual Nº 1.380, de 03/09/2015. É importante relatar que a elaboração dos produtos artesanais precisa manter as características culturais ou regionais e produzidos em escala não-industrial com a obrigatoriedade de obedecer os parâmetros fixados em regulamento técnico específico por produto.

 A Gerência de Produtos Artesanais de origem Animal (GPAA) tem por objetivo cumprir o que preconiza a legislação Estadual e Federal e garantir ao consumidor produtos de origem animal (carnes e derivados (exceto abate), leite e derivados, pescados, ovos e derivados, mel e produtos apícolas) com qualidade higiênico-sanitária.

 

DOCUMENTOS PARA DOWNLOAD

Lei Estadual Nº 7.565/2011

Decreto Estadual Nº 1.380/2015

Regulamentos Técnicos ADEPARÁ:

• Queijo do Marajó – Portaria Nº 418/2013
• Camarão pré-cozido e salgado – Portaria Nº 2275/2013
• Carne e patas de caranguejo congeladas – Portaria Nº 159/2014
• Carne de Moluscos Bivalves e Ostras Vivas - Portaria Nº 3036/2017

 

Estabelecimentos registrados na Gerência de Produtos Artesanais de origem Animal

 

REGISTRO Nº 001

• Razão Social: Mironga Produtos Alimentícios Ltda.
• Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de Laticínios
• Nome Fantasia: Mironga
• Logradouro: Rodovia Soure / Pesqueiro Km 06, S/N
• Bairro: Tucumanduba
• CEP: 68.870-000
• Município: Soure
• UF: PA
• Telefone: (91) 9 8267-0246/9 8267-0123
• E-Mail:  fazenda.mironga@hotmail.com

 

REGISTRO Nº 002

• Razão Social: CASP - Cooperativa Agropecuária Do Salgado Paraense
• Responsável Legal: Antônio Alcoforado De Albuquerque
• Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de Laticínios
• Nome Fantasia: CASP
• Logradouro: Rod. PA 140, Km 36
• Bairro: Santa Rosa
• CEP: 68.780-000
• Município: Vigia de Nazaré
• UF: PA
• Telefone: (91) 9 9388-3600
• E-Mail: mancio@casp.coop.br

 

REGISTRO Nº 012

• Razão Social: G. de A. Acatauassu Nunes - ME
• Responsável Legal: Guilherme de Amorim Acatauassu Nunes
• Descrição (categoria/classe): Fábrica de Laticínios
• Nome Fantasia: Fazenda Flecheiras
• Logradouro: Margem direita do rio Cambu
• Bairro: Zona Rural
• CEP: 68.860-000
• Município: Soure
• UF: PA
• Telefone: (91) 98808-5667
• E-mail: guiacatauassu@hotmail.com

 

REGISTRO Nº 013

• Razão Social: Marcus Silva Pinheiro
• Responsável Legal: Marcus Silva Pinheiro
• Descrição (categoria/classe): Fábrica de Laticínios
• Nome Fantasia: Fazenda São Victor
• Logradouro: Margem direita do rio Paracauary
• Bairro: Zona rural
• CEP: 68860-000
• Município: Salvaterra
• UF: PA
• Telefone: (91) 99166-0284
• E-mail: ceciliaanelise@uol.com.br
• Data do primeiro Registro: 26/12/2013

 

REGISTRO Nº 016

• Razão Social: Fazenda Santa Filomena
• Responsável Legal: Carlos Diniz Filho
• Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de Laticínios
• Nome Fantasia: Fazenda Santa Filomena
• Logradouro: Margem esquerda do rio Anabiju
• Bairro: Zona rural
• CEP: 68825-000
• Município: Muaná
• UF: PA
• Telefone: (91) 99941-5675
• E-mail: ritanerycosta@hotmail.com

 

REGISTRO Nº 024

• Razão Social: Sebastião e Brabo de Carvalho EPP
• Responsável Legal: Sebastião Estelito Brabo de Carvalho
• Descrição (Categoria/Classe): Abatedouro Frigorífico de Pescado
• Nome Fantasia: Filé do mangue / Filé do mar
• Logradouro: Rua Bibiano Ramos nº12, vila do treme
• Bairro: Zona rural
• CEP: 68.600-000
• Município: Bragança
• UF: PA
• Telefone: (91) 98731-4459
• E-mail: filedomar@bol.com.br / ampcarvalho@yahoo.com.br

 

REGISTRO Nº 025

• Razão Social: Cooperativa Mista Agropecuária Nova Jerusalém
• Responsável Legal: Terezinha da Silva Ribeiro
• Descrição (categoria/classe): Fábrica de Laticínios
• Nome Fantasia: COMANJE
• Logradouro: Colônia Nova Jerusalém S/N
• Bairro: Zona rural
• CEP: 68625-970
• Município: Paragominas
• UF: PA          
• Telefone: (91) 98189-0376

 

REGISTRO Nº 026

• Razão Social: José Ribamar Silva Rocha
• Responsável Legal: José Ribamar Silva da Rocha
• Descrição (categoria/classe): Fábrica de Laticínios
• Nome Fantasia: Laticínio Rocha
• Logradouro: Rod. PA 125(antiga Belém Brasília), Km 204, S/N (vila são João Batista)
• Bairro: Zona rural
• CEP: 68.625-000
• Município: Paragominas
• UF: PA
• Telefone: (91) 98731-3145 / (91) 99170-1771
• E-mail: danielaranjeira@hotmail.com

 

 

 

REGISTRO Nº 029

• Razão Social: Milena Mescouto do Rosário
• Responsável Legal: Milena Mescouto do Rosário
• Descrição (categoria/classe): Abatedouro Frigorífico de Pescado
• Nome Fantasia: Milly Pescados
• Logradouro: Rua Bibiano Ramos, 12b, vila do treme
• Bairro: Zona rural
• CEP: 68.600-000
• Município: Bragança
• UF: PA
• Telefone: (91) 98732-7990
• E-mail: milly.pescados@gmail.com

 

REGISTRO Nº 035

• Razão Social: TONASSE E CIA
• Responsável Legal: Flávio Lima Tonasse
• Descrição (categoria/classe): Fábrica de Laticínios
• Nome Fantasia: Laticínio Casa Branca
• Logradouro: BR 010, KM 1657, S/N,
• Bairro: Zona Rural
• CEP: 68.625-790
• Município: Paragominas
• UF: PA
• Telefone: (91) 98381-1000/ (91) 99232-8234
• E-mail: laticiniocasabranca@hotmail.com

 

REGISTRO Nº 037

• Razão Social: SAF- Comercio e Serviço Ltda -ME
• Responsável Legal: Antonio Batista da Fonseca
• Descrição (categoria/classe): Fábrica de Laticínios
• Nome Fantasia: SAF- Comercio e Serviço Ltda -ME
• CNPJ: 05.955.980/0001-08
• IE: 15.266.346-0
• Logradouro: Vicinal 10, gleba Tucuruí, polo pesqueiro S/N
• Bairro: Zona Rural
• CEP: 68.463-000
• Município: Novo Repartimento
• UF: PA
• Telefone: (94) 99112-4041
• E-mail: laticinioranchodoleite@hotmail.com

 

REGISTRO Nº 039

• Razão Social: José Everaldo Alves
• Responsável Legal: José Everaldo Alves
• Descrição (categoria/classe): Fábrica de Laticínios
• Nome Fantasia: Ever
• Logradouro: Estrada da CITROPAR, Ramal da Corrente, S/N
• Bairro: Zona Rural
• CEP: 68.650-000
• Município: Capitão Poço
• UF: PA
• Telefone: (91) 99255-9481
• E-mail: michellesandrine_ta@hotmail.com

 

REGISTRO Nº 040

• Razão Social: Janivaldo de Aviz Gonsalves
• Responsável Legal: Janivaldo de Aviz Gonsalves
• Descrição (categoria/classe): Abatedouro Frigorífico de Pescado
• Nome Fantasia: Caranguejo Uça
• Logradouro: Estrada do Caratateua, S/N - Km 01, Vila Caratateua
• Bairro:
• CEP: 68.600-000
• Município: Bragança
• UF: PA
• Telefone: (91) 99980-0980/ 98065-5046.
• E-mail: j.aviz@outlook.com / casadomarisco@hotmail.com

 

 

 

 

REGISTRO Nº 042

• Razão Social: Fazenda Karanã
• Responsável Legal: Olavo Acatauassu Teixeira
• Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de Laticínios
• Nome Fantasia: Fazenda Karanã
• Logradouro: Margem direita do rio Anajás
• Bairro: Zona Rural
• CEP: 68830000
• Município: Ponta de Pedras
• UF: PA
• Telefone: (91) 99112-8092
• E-mail: olat@ig.com.br

 

REGISTRO Nº 043

• Razão Social: Walmar Mariscos (Filial)
• Responsável Legal: Waldecir Rodrigues da Luz

• Descrição (Categoria/Classe): Unidade de Beneficiamento de Pescados e Produtos de Pescados

• Nome Fantasia: Walmar Mariscos
• Logradouro: Avenida João de Souza 02 Agrovila São Raimundo
• Bairro: Zona Rural
• CEP: 68.375-000
• Município: Castanhal
• UF: PA
• Telefone: (91) 99941-6388
• E-mail: jessica.gemaque@hotmail.com.com

 

REGISTRO Nº 050

• Razão Social: Cooperativa de Produtores e Produtoras de Leite e Queijo do Marajó
• Responsável Legal: Emmanuel Lopes dos Santos
• Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de Laticínios
• Nome Fantasia: COPMARAJÓ
• Logradouro: Ramal do Jabuti S/N
• Bairro: Zona Rural
• CEP: 68.840-000
• Município: Cachoeira do Arari
• UF: PA
• Telefone: (91) 99215-3252
• E-mail: copmarajo@gmail.com

 

REGISTRO Nº 054

• Razão Social: Tontini Indústria e Comércio de Alimentos LTDA ME
• Responsável Legal: Márcio Tontini
• Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de Laticínios
• Nome Fantasia: Laticínio Tontini
• Logradouro: Rodovia Transamazônica, Km 55, Vicinal 19 Sul, S/N, Agrovila Malvinas.
• Bairro: Zona rural
• CEP: 68.148-000
• Município: Brasil Novo
• UF: PA
• Telefone: (93) 9134-0646 / (93) 91250097 / (93) 99153-2346
• E-mail: márcio.patitontini@hotmail.com

 

REGISTRO Nº 055

• Razão Social: Walmar Mariscos
• Responsável Legal: Waldecir Rodrigues da Luz

• Descrição (categoria/classe): Unidade de Beneficiamento de Pescados e Produtos de Pescados

• Nome Fantasia: Walmar Mariscos
• Logradouro: Rua Oswaldo de Caldas, Nº 145
• Bairro: Jurunas
• CEP: 66.025-425
• Município: Belém
• UF: PA
• Telefone: (91) 98878-4109 /9 8028-2407
• E-mail: jgdluz@hotmail.com / jessica.gemaque@gmail.com

 

REGISTRO Nº 056

• Razão Social: ASPMACAIP
• Responsável Legal: Cleide Ferreira Alves
• Descrição (categoria/classe): Unidade de Beneficiamento de Pescados e Produtos de Pescados
• Nome Fantasia: ASPMACAIP
• Logradouro: Margem Ilha Pataqueira S/N- Ilha Pataqueira
• Bairro: Zona Rural
• CEP: 68.800-000
• Município: Curralinho
• UF: PA
• Telefone: (91)9 9108-1983/9 9152-4076 / 9 8028-2407
• E-mail: jgdluz@hotmail.com / jessica.gemaque@gmail.com

 

REGISTRO Nº 057

• Razão Social: Vasconcelos Pescados
• Responsável Legal: Newton Barbosa Vasconcelos

• Descrição (categoria/classe): Unidade de Beneficiamento de Pescados e Produtos de Pescados

• Nome Fantasia: Vasconcelos Pescados
• Logradouro: Estrada do Outeiro, Rua do Mangue, Nº 524
• Bairro: Icoaraci
• CEP: 66.813-880
• Município: Belém
• UF: PA
• Telefone: (91) 9 9917-6365
• E-mail: lucas.jl16@hotmail.com

 

REGISTRO Nº 058

• Razão Social: Oziel Matos Pinheiro
• Responsável Legal: Oziel Matos Pinheiro
• Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de Laticínios
• Nome Fantasia: Laticínio Pinheiro
• Logradouro: Estrada da Moram, S/N, Vicinal do Açaizal - Gleba do Meio, Parte C, Lote 19 Fazenda Campos verdes
• Bairro: Zona Rural
• CEP: 68.639-000
• Município: Goianésia do Pará
• UF: PA
• Telefone: (94) 9 9108-8577
• E-mail: eliomarcarlos@hotmal.com

 

REGISTRO Nº 060

• Razão Social: Valdivino Florindo da Silva
• Responsável Legal: Valdivino Florindo da Silva
• Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de Laticínios
• Nome Fantasia: Queijo Bela Vista
• Logradouro: Boa Vista, Gleba Seringa B, Laranjeira, Lote 231 B
• Bairro: Zona Rural
• CEP: 68.390-000
• Município: Ourilândia do Norte
• UF: PA
• Telefone: (94) 99173-1613
• E-mail: fl_pedroso@hotmail.com

 

REGISTRO Nº 065

• Razão Social: Gilson Camilo Macêdo
• Responsável Legal: Gilson Camilo Macêdo
• Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de Laticínios
• Nome Fantasia: Fazenda Timborana
• CPF: 728.581.922-00
• Logradouro: Fazenda Timborana - Travessa Sapucaia s/n vila Taciateua
• Bairro: Zona Rural
• CEP: 68.730-000
• Município: Nova Timboteua
• UF: PA
• Telefone: (91) 996339660
• E-mail: carolina_mmodesto@hotmail.com / guimaraes@uol.com.br

 

REGISTRO Nº 066

• Razão Social: Associação dos Trabalhadores do Ramo de Pesca Vigia
• Responsável Legal: Solange Rayol Miranda
• Descrição (Categoria/Classe): Entreposto de Pescados
• Nome Fantasia: Associação dos Trabalhadores do Ramo de Pesca Vigia
• Logradouro: Trav. Pedro Raiol S/N
• Bairro: Centro
• CEP: 68.780-000
• Município: Vigia
• UF: PA
• Telefone: (91) 99119-0222
• E-mail: solangeraiol@hotmail.com

 

REGISTRO Nº 072

• Razão Social: M.R.A da Silva comércio de frios - ME
• Responsável Legal: Marcos Rangel Alves da Silva
• Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de Conserva
• Nome Fantasia: FRINORT
• Logradouro: Av. Otavio Batista Arantes, Nº 60
• Bairro: Zona Rural
• CEP: 68.553-130
• Município: Redenção
• UF: PA
• Telefone: (94) 99121-3637
• E-mail: linguicasgoiana23@gmail.com

 

REGISTRO Nº 073

• Razão Social: O R da Silva indústria e comércio - ME
• Responsável Legal: Odete Ramos da Silva
• Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de laticínios
• Nome Fantasia: Laticínio Boa Esperança
• Logradouro: Sítio Santa Maria, Vicinal 4 barracas km 07 S/N
• Bairro: Zona Rural
• CEP: 68.390-000
• Município: Ourilândia do Norte
• UF: PA
• Telefone: (94) 9 9179-0830

 

REGISTRO Nº 079

• Razão Social: SRJ Comércio de Alimentos LTDA.
• Responsável Legal: Maria De Lourdes Abinader Benassuly

• Descrição (Categoria/Classe): Unidade de Beneficiamento de Pescados e Produtos de Pescados

• Nome Fantasia: Belfish
• Logradouro: Travessa Haroldo Veloso Nº 178
• Bairro: Tapanã
• CEP: 66.825-000
• Município: Belém
• UF: PA
• Telefone: (091) 9 8116-0002 / 3258-2702
• E-mail: belfishpa@hotmail.com / srjcomercio@hotmail.com

 

REGISTRO Nº 081

• Razão Social: José Martins da Silva

• Responsável Legal: José Martins da Silva
• Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de laticínios
• Nome Fantasia: Laticínio RUFA
• Logradouro: Estrada do rio preto SN zona rural KM 105 vicinal 2
• Bairro: Zona rural
• CEP: 68.5000-000
• Município: Marabá
• UF: PA
• Telefone: (94) 99129-3483/ (94) 33225399
• E-mail: marifgalvao77@gmail.com

 

REGISTRO Nº 091

• Razão Social: Mario Wilson de S. Helena Correa Jr.

• Responsável Legal: Mario Wilson de S. Helena Correa Jr.
• Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de laticínios
• Nome Fantasia: Latícinio Caboco
• Logradouro: Fazenda Itacoã – ramal do Itacoã, Alameda Aurélio do Carmo S/N
• Bairro: zona rural
• CEP: 68.760-000
• Município: Marapanim
• UF: PA
• Telefone: (91) 9 8161-1100 / (91) 3230-4906

 

REGISTRO Nº 101

• Razão Social: Izaías Muniz Rodrigues Neto

• Responsável Legal: Izaías Muniz Rodrigues Neto

• Descrição (Categoria/Classe): Unidade de Beneficiamento de Pescados e Produtos de Pescados

• Nome Fantasia: Castanhal comercio de pescados e mariscos
• Logradouro: estrada São Caetano km 02, Rod PA 140
• Bairro: Arapiranga
• CEP: 68.780-000
• Município: Vigia
• UF: PA
• Telefone: (91) 9 8157-9007
• E-mail: castanhal.pescadosmariscos@gmail.com

 

REGISTRO Nº113

• Razão Social: Amazônia Pescados
• Responsável Legal: Obedes Araújo do Nascimento
• Descrição (Categoria/Classe): Abatedouro Frigorífico de Pescado
• Logradouro: Estrada do Treme S/N Km 01- Zona Rural
• Bairro: Vila do Treme
• CEP: 68.600-000
• Município: Bragança
• UF: PA
• Telefone: (91) 9 8212-3181
• E-mail: amazoniapescados2016@gmail.com

 

REGISTRO Nº 114

• Razão Social: Charcutaria artesanal Comércio Eireli-ME

• Responsável Legal: Leno Tavares dos Santos
• Descrição (Categoria/Classe): Unidade de Beneficiamento de Carne e Produtos Cárneos
• Nome Fantasia: Charcutaria artesanal
• Logradouro: Av. perimetral sul, 250
• Bairro: Arapiranga
• CEP: 68.795-000
• Município: Benevides
• UF: PA
• Telefone: (91) 9 9158-0028 / (91) 3724-3292
• E-mail: charcutaria_artesanal@hotmail.com

 

REGISTRO Nº 116

• Razão Social: Alfredo da Silva Leal
• Responsável Legal: Alfredo da Silva Leal
• Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de Laticínios
• Nome Fantasia: Laticínio Leal
• Logradouro: Margem direita do Rio do saco
• Bairro: Zona Rural
• CEP: 68.870-000
• Município: Soure
• UF: PA
• Telefone: (91) 9 8197-7185 / (91) 3741-1854
• E-mail: silvia.leal01@hotmail.com

 

REGISTRO Nº 123

• Razão Social: Ver o peixe Distribuidora ME LTDA
• Responsável Legal: Carlos Henrique Rocha
• Descrição (Categoria/Classe): Unidade de beneficiamento de pescado e produtos de pescado
• Nome Fantasia: Ver o peixe distribuidora
• CNPJ: 18.654.885/0001-08
• IE: 15.419.7529-7
• Logradouro: Rua liberalino Freire Maia, 2750
• Bairro: Laranjeiras
• CEP: 68.501-510
• Município: Marabá
• UF: PA
• Telefone: 94 991316202 / 94 33244922
• E-mail: cbhenrik@hotmail.com

 

REGISTRO Nº 124

• Razão Social: Marcelo Pereira de Lima 79317146287
• Responsável Legal: Marcelo Pereira de Lima
• Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de Laticínios
• Nome Fantasia: Laticínio Mar Leite
• CNPJ: 25.163.975/0001-61
• IE: 15.531.041-0
• Logradouro: Vila Novo Paraíso, Vicinal Lagoa do Ouro
• Bairro: Zona Rural
• CEP: 68.570-000
• Município: São Geraldo do Araguaia
• UF: PA
• Telefone: (94) 9 9103-4121
• E-mail: silvacamilla13@gmail.com

 

REGISTRO Nº 127

• Razão Social: Campos e Campos comércio de laticínios LTDA - ME
• Responsável Legal: Eduardo Martins Costa Campos
• Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de Laticínios
• Nome Fantasia: Queijaria Cosa Nostra
• CNPJ: 22.964.780/0001-22
• IE: 15.494.781-4
• Logradouro: Estrada do CEDERE I, VP2, quadra 09, lotes 06 e 07
• Bairro: Zona Rural
• CEP: 68.515-000
• Município: Parauapebas
• UF: PA
• Telefone: (94) 9 9182-9836 / (94) 9 9101-6627
• E-mail: geraldopiedro@gmail.com

 

REGISTRO Nº 128

• Razão Social: Laticínio União LTDA - ME
• Responsável Legal: Fernando José de Paula
• Descrição (Categoria/Classe):
• Nome Fantasia: Laticínio União
• CNPJ: 10.610.945/0001-89
• IE: 15.282.377-8
• Logradouro: BR 158 KM 643 S/N Vicinal Grotão Agrovila
• Bairro: Independência
• CEP: 68.625.790
• Município: Santa Maria das Barreiras
• UF: PA
• Telefone: 94-991541948
• E-mail: fabiobrilhante@live.com