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GERÊNCIA DE PRODUTOS ARTESANAIS DE ORIGEM ANIMAL - GPAA

A partir do ano de 1950, o Governo Brasileiro instituiu a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, atribuição dada ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Já nesse ano, a Lei que a instituiu e a sua regulamentação preveem a responsabilidade dos Estados e dos Municípios competência para sua execução, reiterada pela Lei Federal Nº 7.889, de 23.11.1989.

O Governo do Estado do Pará iniciou as atividades inerentes ao Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal em 1994, através da Secretaria de Estado de Agricultura. Entretanto, o Serviço de Inspeção Estadual foi oficializado, por meio da promulgação da Lei Estadual Nº 6.615, de 30.12.1996. Em 2015 foi publicado pela ADEPARÁ o Decreto Nº 1.417, de 01 de outubro de 2015 que regulamenta a inspeção e fiscalização industrial e sanitária dos produtos e origem animal, do Estado do Pará.

Por intermédio da Lei Estadual Nº 6.482, de 17/09/2002 foi criada a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará/ADEPARÁ e posteriormente foi promulgada a Lei Nº 6.679, de 10/08/2004, a qual dispõe sobre a prévia inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no Estado do Pará, nos estabelecimentos que façam comércio intermunicipal.

No ano de 2011, por intermédio da Lei Nº 7.565, de 25.10.2011, o estado sancionou a lei que dispõe sobre o processamento e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal e regulamentou com o Decreto Estadual Nº 480, de 12.07.2012 que foi revogado pelo Decreto Estadual Nº 1.380, de 03/09/2015. É importante relatar que a elaboração dos produtos artesanais precisa manter as características culturais ou regionais e produzidos em escala não-industrial com a obrigatoriedade de obedecer os parâmetros fixados em regulamento técnico específico por produto.

 A Gerência de Produtos Artesanais de origem Animal (GPAA) tem por objetivo cumprir o que preconiza a legislação Estadual e Federal e garantir ao consumidor produtos de origem animal (carnes e derivados (exceto abate), leite e derivados, pescados, ovos e derivados, mel e produtos apícolas) com qualidade higiênico-sanitária.

 

DOCUMENTOS PARA DOWNLOAD

Lei Estadual Nº 7.565/2011

Decreto Estadual Nº 1.380/2015

Regulamentos Técnicos ADEPARÁ:

 

Estabelecimentos registrados na Gerência de Produtos Artesanais de origem Animal

REGISTRO Nº 001

  • Razão Social: Mironga Produtos Alimentícios Ltda.
  • Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de Laticínios
  • Nome Fantasia: Mironga
  • Logradouro: Rodovia Soure / Pesqueiro Km 06, S/N
  • Bairro: Tucumanduba
  • CEP: 68.870-000
  • Município: Soure
  • UF: PA
  • Telefone: (91) 98267-0246/98267-0123
  • E-Mail:  fazenda.mironga@hotmail.com

 

REGISTRO Nº 002

  • Razão Social: CASP - Cooperativa Agropecuária Do Salgado Paraense
  • Responsável Legal: Antônio Alcoforado De Albuquerque
  • Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de Laticínios
  • Nome Fantasia: CASP
  • Logradouro: Rod. PA 140, Km 36
  • Bairro: Santa Rosa
  • CEP: 68.780-000
  • Município: Vigia de Nazaré
  • UF: PA
  • Telefone: (91) 99388-3600
  • E-Mail: mancio@casp.coop.br

                                  

                                    

REGISTRO Nº 012

  • Razão Social: G. de A. Acatauassu Nunes - ME
  • Responsável Legal: Guilherme de Amorim Acatauassu Nunes
  • Descrição (categoria/classe): Fábrica de Laticínios
  • Nome Fantasia: Fazenda Flecheiras
  • Logradouro: Margem direita do rio Cambu
  • Bairro: Zona Rural
  • CEP: 68.860-000
  • Município: Soure
  • UF: PA
  • Telefone: (91) 98808-5667
  • E-mail: guiacatauassu@hotmail.com

 

REGISTRO Nº 013

  • Razão Social: Marcus Silva Pinheiro
  • Responsável Legal: Marcus Silva Pinheiro
  • Descrição (categoria/classe): Fábrica de Laticínios
  • Nome Fantasia: Fazenda São Victor
  • Logradouro: Margem direita do rio Paracauary
  • Bairro: Zona rural
  • CEP: 68860-000
  • Município: Salvaterra
  • UF: PA
  • Telefone: (91) 99166-0284
  • E-mail: ceciliaanelise@uol.com.br
  • Data do primeiro Registro: 26/12/2013

 

REGISTRO Nº 016

  • Razão Social: Fazenda Santa Filomena
  • Responsável Legal: Carlos Diniz Filho
  • Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de Laticínios
  • Nome Fantasia: Fazenda Santa Filomena
  • Logradouro: Margem esquerda do rio Anabiju
  • Bairro: Zona rural
  • CEP: 68825-000
  • Município: Muaná
  • UF: PA
  • Telefone: (91) 99941-5675
  • E-mail: ritanerycosta@hotmail.com

 

REGISTRO Nº 024

  • Razão Social: Sebastião e Brabo de Carvalho EPP
  • Responsável Legal: Sebastião Estelito Brabo de Carvalho
  • Descrição (Categoria/Classe): Abatedouro Frigorífico de Pescado
  • Nome Fantasia: Filé do mangue / Filé do mar
  • Logradouro: Rua Bibiano Ramos nº12, vila do treme
  • Bairro: Zona rural
  • CEP: 68.600-000
  • Município: Bragança
  • UF: PA
  • Telefone: (91) 98731-4459
  • E-mail: filedomar@bol.com.br / ampcarvalho@yahoo.com.br

                           

REGISTRO Nº 025

  • Razão Social: Cooperativa Mista Agropecuária Nova Jerusalém
  • Responsável Legal: Terezinha da Silva Ribeiro
  • Descrição (categoria/classe): Fábrica de Laticínios
  • Nome Fantasia: COMANJE
  • Logradouro: Colônia Nova Jerusalém S/N
  • Bairro: Zona rural
  • CEP: 68625-970
  • Município: Paragominas
  • UF: PA          
  • Telefone: (91) 98189-0376

 

REGISTRO Nº 026

  • Razão Social: José Ribamar Silva Rocha
  • Responsável Legal: José Ribamar Silva da Rocha
  • Descrição (categoria/classe): Fábrica de Laticínios
  • Nome Fantasia: Laticínio Rocha
  • Logradouro: Rod. PA 125(antiga Belém Brasília), Km 204, S/N (vila são João Batista)
  • Bairro: Zona rural
  • CEP: 68.625-000
  • Município: Paragominas
  • UF: PA
  • Telefone: (91) 98731-3145 / (91) 99170-1771
  • E-mail: danielaranjeira@hotmail.com

 

REGISTRO Nº 029

  • Razão Social: Milena Mescouto do Rosário
  • Responsável Legal: Milena Mescouto do Rosário
  • Descrição (categoria/classe): Abatedouro Frigorífico de Pescado
  • Nome Fantasia: Milly Pescados
  • Logradouro: Rua Bibiano Ramos, 12b, vila do treme
  • Bairro: Zona rural
  • CEP: 68.600-000
  • Município: Bragança
  • UF: PA
  • Telefone: (91) 98732-7990
  • E-mail: milly.pescados@gmail.com

 

REGISTRO Nº 035

  • Razão Social: TONASSE E CIA
  • Responsável Legal: Flávio Lima Tonasse
  • Descrição (categoria/classe): Fábrica de Laticínios
  • Nome Fantasia: Laticínio Casa Branca
  • Logradouro: BR 010, KM 1657, S/N,
  • Bairro: Zona Rural
  • CEP: 68.625-790
  • Município: Paragominas
  • UF: PA
  • Telefone: (91) 98381-1000/ (91) 99232-8234
  • E-mail: laticiniocasabranca@hotmail.com

 

 

 

REGISTRO Nº 039

  • Razão Social: José Everaldo Alves
  • Responsável Legal: José Everaldo Alves
  • Descrição (categoria/classe): Fábrica de Laticínios
  • Nome Fantasia: Ever
  • Logradouro: Estrada da CITROPAR, Ramal da Corrente, S/N
  • Bairro: Zona Rural
  • CEP: 68.650-000
  • Município: Capitão Poço
  • UF: PA
  • Telefone: (91) 99255-9481
  • E-mail: michellesandrine_ta@hotmail.com

 

REGISTRO Nº 040

  • Razão Social: Janivaldo de Aviz Gonsalves
  • Responsável Legal: Janivaldo de Aviz Gonsalves
  • Descrição (categoria/classe): Abatedouro Frigorífico de Pescado
  • Nome Fantasia: Caranguejo Uça
  • Logradouro: Estrada do Caratateua, S/N - Km 01, Vila Caratateua
  • Bairro:
  • CEP: 68.600-000
  • Município: Bragança
  • UF: PA
  • Telefone: (91) 99980-0980/ 98065-5046.
  • E-mail: j.aviz@outlook.com / casadomarisco@hotmail.com

 

REGISTRO Nº 041

  • Razão Social: Eliovani da Silva Cunha
  • Responsável Legal: Eliovani da Silva Cunha
  • Descrição (categoria/classe): Fábrica de Laticínios
  • Nome Fantasia:  Queijaria Lello
  • Logradouro: Rod. Irituia/ Patrimônio, S/N,
  • Bairro: Vila São Jorge
  • CEP: 68.655-000
  • Município: Irituia
  • UF: PA
  • Telefone: (91) 9953-7090 / 9 9985-1777
  • E-mail: patriciasespa@hotmail.com

 

REGISTRO Nº 042

  • Razão Social: Fazenda Karanã
  • Responsável Legal: Olavo Acatauassu Teixeira
  • Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de Laticínios
  • Nome Fantasia: Fazenda Karanã
  • Logradouro: Margem direita do rio Anajás
  • Bairro: Zona Rural
  • CEP: 68830000
  • Município: Ponta de Pedras
  • UF: PA
  • Telefone: (91) 99112-8092
  • E-mail: olat@ig.com.br

 

REGISTRO Nº 043

  • Razão Social: Walmar Mariscos (Filial)
  • Responsável Legal: Waldecir Rodrigues da Luz
  • Descrição (Categoria/Classe): Unidade de Beneficiamento de Pescados e Produtos de Pescados
  • Nome Fantasia: Walmar Mariscos
  • Logradouro: Avenida João de Souza 02 Agrovila São Raimundo
  • Bairro: Zona Rural
  • CEP: 68.375-000
  • Município: Castanhal
  • UF: PA
  • Telefone: (91) 99941-6388
  • E-mail: jessica.gemaque@hotmail.com.com

                          

 

 

 

 

REGISTRO Nº 050

  • Razão Social: Cooperativa de Produtores e Produtoras de Leite e Queijo do Marajó
  • Responsável Legal: Emmanuel Lopes dos Santos
  • Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de Laticínios
  • Nome Fantasia: COPMARAJÓ
  • Logradouro: Ramal do Jabuti S/N
  • Bairro: Zona Rural
  • CEP: 68.840-000
  • Município: Cachoeira do Arari
  • UF: PA
  • Telefone: (91) 99215-3252
  • E-mail: copmarajo@gmail.com

 

REGISTRO Nº 054

  • Razão Social: Tontini Indústria e Comércio de Alimentos LTDA ME
  • Responsável Legal: Márcio Tontini
  • Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de Laticínios
  • Nome Fantasia: Laticínio Tontini
  • Logradouro: Rodovia Transamazônica, Km 55, Vicinal 19 Sul, S/N, Agrovila Malvinas.
  • Bairro: Zona rural
  • CEP: 68.148-000
  • Município: Brasil Novo
  • UF: PA
  • Telefone: (93) 9134-0646 / (93) 91250097 / (93) 99153-2346
  • E-mail: márcio.patitontini@hotmail.com

 

REGISTRO Nº 055

  • Razão Social: Walmar Mariscos
  • Responsável Legal: Waldecir Rodrigues da Luz
  • Descrição (categoria/classe): Unidade de Beneficiamento de Pescados e Produtos de Pescados

 

REGISTRO Nº 056

  • Razão Social: ASPMACAIP
  • Responsável Legal: Cleide Ferreira Alves
  • Descrição (categoria/classe): Unidade de Beneficiamento de Pescados e Produtos de Pescados
  • Nome Fantasia: ASPMACAIP
  • Logradouro: Margem Ilha Pataqueira S/N- Ilha Pataqueira
  • Bairro: Zona Rural
  • CEP: 68.800-000
  • Município: Curralinho
  • UF: PA
  • Telefone: (91)9 9108-1983/9 9152-4076 / 9 8028-2407
  • E-mail: jgdluz@hotmail.com / jessica.gemaque@gmail.com

 

REGISTRO Nº 057

  • Razão Social: Vasconcelos Pescados
  • Responsável Legal: Newton Barbosa Vasconcelos
  • Descrição (categoria/classe): Unidade de Beneficiamento de Pescados e Produtos de Pescados
  • Nome Fantasia: Vasconcelos Pescados
  • Logradouro: Estrada do Outeiro, Rua do Mangue, Nº 524
  • Bairro: Icoaraci
  • CEP: 66.813-880
  • Município: Belém
  • UF: PA
  • Telefone: (91) 9 9917-6365
  • E-mail: lucas.jl16@hotmail.com

 

 

REGISTRO Nº 058

  • Razão Social: Oziel Matos Pinheiro
  • Responsável Legal: Oziel Matos Pinheiro
  • Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de Laticínios
  • Nome Fantasia: Laticínio Pinheiro
  • Logradouro: Estrada da Moram, S/N, Vicinal do Açaizal - Gleba do Meio, Parte C, Lote 19 Fazenda Campos verdes
  • Bairro: Zona Rural
  • CEP: 68.639-000
  • Município: Goianésia do Pará
  • UF: PA
  • Telefone: (94) 9 9108-8577
  • E-mail: eliomarcarlos@hotmal.com

 

REGISTRO Nº 060

  • Razão Social: Valdivino Florindo da Silva
  • Responsável Legal: Valdivino Florindo da Silva
  • Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de Laticínios
  • Nome Fantasia: Queijo Bela Vista
  • Logradouro: Boa Vista, Gleba Seringa B, Laranjeira, Lote 231 B
  • Bairro: Zona Rural
  • CEP: 68.390-000
  • Município: Ourilândia do Norte
  • UF: PA
  • Telefone: (94) 99173-1613
  • E-mail: fl_pedroso@hotmail.com

 

REGISTRO Nº 065

  • Razão Social: Gilson Camilo Macêdo
  • Responsável Legal: Gilson Camilo Macêdo
  • Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de Laticínios
  • Nome Fantasia: Fazenda Timborana
  • CPF: 728.581.922-00
  • Logradouro: Fazenda Timborana - Travessa Sapucaia s/n vila Taciateua
  • Bairro: Zona Rural
  • CEP: 68.730-000
  • Município: Nova Timboteua
  • UF: PA
  • Telefone: (91) 996339660
  • E-mail: carolina_mmodesto@hotmail.com / guimaraes@uol.com.br

 

REGISTRO Nº 066

  • Razão Social: Associação dos Trabalhadores do Ramo de Pesca Vigia
  • Responsável Legal: Solange Rayol Miranda
  • Descrição (Categoria/Classe): Entreposto de Pescados
  • Nome Fantasia: Associação dos Trabalhadores do Ramo de Pesca Vigia
  • Logradouro: Trav. Pedro Raiol S/N
  • Bairro: Centro
  • CEP: 68.780-000
  • Município: Vigia
  • UF: PA
  • Telefone: (91) 99119-0222
  • E-mail: solangeraiol@hotmail.com

 

REGISTRO Nº 072

  • Razão Social: M.R.A da Silva comércio de frios - ME
  • Responsável Legal: Marcos Rangel Alves da Silva
  • Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de Conserva
  • Nome Fantasia: FRINORT
  • Logradouro: Av. Otavio Batista Arantes, Nº 60
  • Bairro: Zona Rural
  • CEP: 68.553-130
  • Município: Redenção
  • UF: PA
  • Telefone: (94) 99121-3637
  • E-mail: linguicasgoiana23@gmail.com

 

 

 

 

REGISTRO Nº 073

  • Razão Social: O R da Silva indústria e comércio - ME
  • Responsável Legal: Odete Ramos da Silva
  • Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de laticínios
  • Nome Fantasia: Laticínio Boa Esperança
  • Logradouro: Sítio Santa Maria, Vicinal 4 barracas km 07 S/N
  • Bairro: Zona Rural
  • CEP: 68.390-000
  • Município: Ourilândia do Norte
  • UF: PA
  • Telefone: (94) 9 9179-0830

 

REGISTRO Nº 079

  • Razão Social: SRJ Comércio de Alimentos LTDA.
  • Responsável Legal: Maria De Lourdes Abinader Benassuly
  • Descrição (Categoria/Classe): Unidade de Beneficiamento de Pescados e Produtos de Pescados
  • Nome Fantasia: Belfish
  • Logradouro: Travessa Haroldo Veloso Nº 178
  • Bairro: Tapanã
  • CEP: 66.825-000
  • Município: Belém
  • UF: PA
  • Telefone: (091) 9 8116-0002 / 3258-2702
  • E-mail: belfishpa@hotmail.com / srjcomercio@hotmail.com

 

REGISTRO Nº 081

  • Razão Social: José Martins da Silva
  • Responsável Legal: José Martins da Silva
  • Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de laticínios
  • Nome Fantasia: Laticínio RUFA
  • Logradouro: Estrada do rio preto SN zona rural KM 105 vicinal 2
  • Bairro: Zona rural
  • CEP: 68.5000-000
  • Município: Marabá
  • UF: PA
  • Telefone: (94) 99129-3483/ (94) 33225399
  • E-mail: marifgalvao77@gmail.com

 

REGISTRO Nº 091

  • Razão Social: Mario Wilson de S. Helena Correa Jr.
  • Responsável Legal: Mario Wilson de S. Helena Correa Jr.
  • Descrição (Categoria/Classe): Fábrica de laticínios
  • Nome Fantasia: Latícinio Caboco
  • Logradouro: Fazenda Itacoã – ramal do Itacoã, Alameda Aurélio do Carmo S/N
  • Bairro: zona rural
  • CEP: 68.760-000
  • Município: Marapanim
  • UF: PA
  • Telefone: (91) 9 8161-1100 / (91) 3230-4906

 

REGISTRO Nº 101

  • Razão Social: Izaías Muniz Rodrigues Neto
  • Responsável Legal: Izaías Muniz Rodrigues Neto
  • Descrição (Categoria/Classe): Unidade de Beneficiamento de Pescados e Produtos de Pescados
  • Nome Fantasia: Castanhal comercio de pescados e mariscos
  • Logradouro: estrada São Caetano km 02, Rod PA 140
  • Bairro: Arapiranga
  • CEP: 68.780-000
  • Município: Vigia
  • UF: PA
  • Telefone: (91) 9 8157-9007
  • E-mail: castanhal.pescadosmariscos@gmail.com

 

 

 

 

 

REGISTRO Nº113

  • Razão Social: Amazônia Pescados
  • Responsável Legal: Obedes Araújo do Nascimento
  • Descrição (Categoria/Classe): Abatedouro Frigorífico de Pescado
  • Logradouro: Estrada do Treme S/N Km 01- Zona Rural
  • Bairro: Vila do Treme
  • CEP: 68.600-000
  • Município: Bragança
  • UF: PA
  • Telefone: (91) 9 8212-3181
  • E-mail: amazoniapescados2016@gmail.com

 

REGISTRO Nº 114

  • Razão Social: Charcutaria artesanal Comércio Eireli-ME
  • Responsável Legal: Leno Tavares dos Santos
  • Descrição (Categoria/Classe): Unidade de Beneficiamento de Carne e Produtos Cárneos
  • Nome Fantasia: Charcutaria artesanal
  • Logradouro: Av. perimetral sul, 250
  • Bairro: Arapiranga
  • CEP: 68.795-000
  • Município: Benevides
  • UF: PA
  • Telefone: (91) 9 9158-0028 / (91) 3724-3292
  • E-mail: charcutaria_artesanal@hotmail.com